quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

O polêmico Auxílio-Reclusão

Hoje pela manhã, ouvi o Jones Diniz (meu amigo de fé e irmão camarada) comentar na Rádio Santiago sobre o benefício chamado Auxílio-Reclusão. O locutor abordou o assunto em função de várias indagações que recebeu por parte de ouvintes. E, creio, que isso tenha origem num desses e-mails que são repassados à exaustão nas redes de contatos (daqueles que o Zé Lir Madalosso adora reenviar...).

Pois bem. Outro dia, também recebi um e-mail falando disso. Leia o conteúdo (em itálico. Depois, volto a 'conversar'):


"Puta que pariu!!! É mole ou quer mais??
Programa Bolsa-Marginal

Você sabia que todo presidiário com filhos tem uma bolsa para sustentar a família, dado pelo INSS, pois o coitadinho não pode trabalhar para sustentar os filhos pois está preso? Chama-se "Auxílio-reclusão" e, pasmem... quem foi preso a partir de 01/12/2009, recebe R$ 752,12 (quanto está o salário mínimo mesmo, para aqueles que trabalham honestamente????)O valor do auxílio-reclusão corresponde ao equivalente a 100% do salário-de-benefício (existe uma tabela).

O salário-de-benefício corresponde à média dos 80% do maior salários-de-contribuição do período contributivo, a contar de julho de 1994.
Para o segurado especial (trabalhador rural), o valor do auxílio-reclusão será de um salário-mínimo, se o mesmo não contribuiu facultativamente.Tire a dúvida neste "site" :

Pergunta que não quer calar 1:

Por acaso os filhos do sujeito que foi morto pelo coitadinho que está preso recebem uma bolsa para seu sustento?
Pergunta que não quer calar 2:
Já viu algum defensor dos Direitos Humanos defendendo esta bolsa para os filhos das vítimas?
É por isso que a criminalidade não diminui ....."



Após ler um e-mail desses, o senso comum fica revoltado com o Governo, que 'estaria incentivando' a marginalidade. Mas é preciso analisar melhor a situação. Afinal, não está se falando em pagar mensalão para marginal, assassino, ladrão e sem-vergonha.

Está se falando em garantir o digno sustento da família de alguém que tenha cometido um crime e, por isso, acabe preso. Desde que, observe, essa pessoa esteja trabalhando com carteira assinada e contribuindo com a Previdência.

Ou seja, o Auxílio Reclusão é tal e qual um Auxílio-Doença. Se o cara é segurado do INSS, sua família recebe, de acordo com regras específicas e bastante rígidas, por sinal. Senão, não tem direito. É preciso pensar que muitos crimes envolvem pessoas de bem que, num repente, cruzam a tênua linha do bem e do mal e acabam tendo que pagar por isso.

(Note: não estamos falando de trombadinhas, traficantes e marginais desocupados e, sim, de trabalhadores que podem matar alguém no trânsito, em defesa própria, em meio a uma discussão etc, mas que não representam perigo aos demais).

Portanto se a pessoa cometeu um crime, será presa e pagará sua dívida perante a sociedade. Mas será que a família desse cidadão merece também ser punida financeiramente, considerando que já sofrerá o julgamento moral de vizinhos, amigos, etc?

Ou seja, ao contrário do que sugere o e-mail apócrifo que originou as críticas do Jones Diniz, acredito que o Auxílio-Reclusão é algo justo para com esposas ou filhos dependentes (menores de 21 anos), que não dividem a culpa pelo crime cometido por um pai (ou mãe). Portanto, é bem mais provável que esse auxílio seja uma forma de coibir a marginalidade do que incentivá-la. Me atirem pedra, mas sou a favor.

2 comentários:

Cristiano Freitas disse...

Bravo.
Bravíssimo.

Renan MG disse...

Parabéns!! Muito Bom!