quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Secretária de Cultura do Estado, Mônica Leal, esclarece sobre situação da LIC

O blog recebeu e publica manifestação de nossa secretária de Cultura do Estado, Mônica Leal, onde ela fala a respeito da situação que ajudou a desvendar com relação aos grupos que fraldavam a Lei de Incentivo à Cultura. Sem dúvida, o trabalho de Mônica foi essencial para trazer luz e pôr fim a essa situação onde algumas produtoras e produtores culturais se especializaram em criar mecanismos para burlar a lei e lucrar com a cultura metendo a mão no dinheiro do povo gaúcho. Diante da eficácia do trabalho que tem sido apresentado e a transparência de todo este processo por parte da secretária Mônica, é que devemos analisar este assunto com a máxima atenção. Confira o que diz a secretária de Cultura:


"Desde que assumi como Secretária de Estado da Cultura, deparei-me com a falta de estrutura e isso pelo que sei não é de hoje, é histórico na cultura. A CAGE apontou esta deficiência de estrutura no seu relatório do ano passado. Isso ocorre porque o orçamento da Cultura é pequeno e não depende deste governo e sim de uma lei que é um percentual sobre a receita do Estado. Essa gestão encontrou um passivo de 1.100 projetos culturais aguardando análise da prestação de contas sendo que cada projeto tem em me dia de 2 a 5 mil. Com objetivo de zerar esse passivo, desde março de 2007, temos exaustivamente trabalhado para diminuí-lo. É só pegar a planilha de controle da Secretaria para ver que está gestão foi a que mais analisou prestação de contas desde que a LIC foi criada. Já foram analisadas as contas de 867 projetos incluindo o passivo e prestações entregues nesta administração. Se não tivéssemos que administrar o passivo encontrado não teríamos problemas na prestação de contas de projetos culturais.

Preocupada com esta situação é que a Governadora Yeda Crusius criou uma força-tarefa que foi instaurada em outubro de 2008 para acelerar a análise da prestação de contas. Atualmente o passivo está em 570 projetos e há 9 pessoas trabalhando no setor.

Nós aumentamos o número de funcionários. Quando eu assumi havia um coordenador e 3 funcionários. Hoje são 9 funcionários e 3 estagiários. Com a mudança da Cultura para o novo espaço vamos ter o sistema automatizado tendo uma estrutura mais ágil que possibilite coibir qualquer tipo de fraude.

Também buscamos aumento no orçamento da Cultura que hoje é de R$13.192.000,00, sendo que R$ 7.500.000,00 são para pagamento de pessoal e quase R$3.000.000,00 para manutenção das estruturas da Cultura e R$1.700.000,00 para o patrimônio cultural. Os projetos Estruturantes receberão R$1.500.000,00. Sobra R$ 130.000,00 para investimentos nos bens móveis a serem adquiridos nos projetos Estruturantes em ações da Cultura.

O relatório referido na reportagem não é da minha gestão, mas sim de gestões passadas. A Opus que foi apontada como uma das produtoras que recebeu os maiores valores agora nessa gestão, não recebe nenhuma verba pela LIC desde 2004. Justamente com base nesse apontamento do TCE feito em administrações passadas é que eu, tão logo assumir a Sedac, resolvi limitar esses percentuais para evitar a concentração na mão de poucos produtores e, então, criamos um teto de R$ 350 mil para projetos apresentados por pessoas físicas e 700 mil para pessoa jurídica. Sobre a Bienal, que está nesses projetos que concentram maiores valores, eu posso dizer que esta Fundação apresentou todos seus projetos anteriores a essa gestão. O último (6ª edição da Bienal) foi apresentado em meados de 2006, ou seja, quando não havia teto máximo. Com base nos apontamentos do TCE em seu Relatório de 2006 (referente aos exercícios de 2002 a 2005) reduzimos o valor do projeto ao encaminhá-lo ao CEC. Este, por sua vez, aprovou-o em R$ 890 mil, ou seja, bem próximo ao teto da nova Instrução Normativa que instituímos na minha gestão. Vale lembrar que o limite de R$ 700 mil ainda não valia para este projeto quando fora apresentado, porque a Instrução Normativa foi publicada posteriormente à apresentação do mesmo. Sendo assim, nessa gestão ficou dentro do limite legal. Este dispositivo limitador foi implementando, também, como forma da nossa política cultural em prol da democratização e pulverização dos recursos da Lei de Incentivo à Cultura. A título de exemplo, em 2008, o valor médio de aprovação dos projetos ficou em R$ 125 mil.

É importante esclarecer que as medidas adotadas nessa gestão não afugentam as empresas, muito antes pelo contrário, oferecem a garantia necessária para a compensação do incentivo fiscal considerando-se que o processo tornou-se transparente e fiscalizado. Porque foi editada a nova normativa 01/2007 que estabelece limites e prazos, mais as medidas internas do controle rígido na tramitação dos projetos. A concentração de grandes percentuais dos recursos incentivados no passado não configura uma irregularidade, na medida em que a lei e as normativas da LIC permitiam isso, ou seja, não havia limites de valores para cada projeto naquela época. Diferente de agora quando estabelecemos incentivar projetos de até 700 mil para pessoa jurídica e 300 mil para pessoa física."

2 comentários:

Anônimo disse...

Caro Márcio Brasil
Como leitor assíduo deste blog notei como o senhor tem feito referências a senhora secretaria de Cultura Mônica Leal.
Em palavras toscas, um verdadeiro puxa saco. Isto iniciou com o seu editor. E agora segue com o senhor. Pergunto o que o Jornal Expresso ganha com isso. O que o senhor ganha com isso?

Vergílio Santos

Márcio Brasil disse...

Caríssimo leitor, como diz o adágio, "os incomodados se retiram". Esse é o meu blog pessoal, no qual publico o que quiser e sem interferência editorial. Assim como tu és um internauta livre para navegar por onde queira, sou livre para postar o que quero também. Por isso que meu blog é pouco convencional, uma salada de fruta, uma misturança de contos, crônicas, críticas e notícias. Se achas que esteja puxando o saco de quem quer que seja que eu coloque no meu blog, é uma opinião sua e respeito-a. Mas comunico-lhe que, infelizmente para quem não gosta, vou seguir publicando o material que eu receba da Secretaria de Cultura do Estado ou de quem eu achar que devo. Eis a beleza de uma coisa tão bonita chamada liberdade de expressão. Um forte abraço!