quinta-feira, 9 de outubro de 2008

Pelo fim da profissionalização política


Sou um ouvinte assíduo da Rádio Santiago e gosto de ouvir as considerações inteligentes do Paulo Pinheiro. Nesta quinta-feira, ele abordou um assunto que considero importante para ser discutido por toda a sociedade: o nível de preparo dos candidatos ao cargo de vereador. Pinheiro comentou que teria ouvido um determinado candidato, que não havia logrado êxito nas urnas, dizendo que estaria pensando em se candidatar em outro município, pois com a votação que ele recebeu, teria sido eleito em outro lugar. Em seguida, Pinheiro questionou a respeito das intenções e do preparo de muitos postulantes aos cargos eletivos deste último pleito. O radialista instigou sobre um assunto que deveria ser debatido por toda a sociedade. E, nada melhor do que fazer isso agora, quando o assunto eleição ainda está "quente".


Infelizmente, a profissionalização política é hoje um problema social, cujas consequências invisíveis criam inúmeros transtornos. Em contrapartida, os políticos se tornam cada vez menos qualificados. E tanto menos efetivos em sua razão primeira de existir, de zelar pelo bem coletivo.


Penso que a Justiça Eleitoral, distante do senso comum, deveria agir da seguinte maneira:

- Uma vez que as legendas definiram todos os seus postulantes a cargos eletivos, após as convenções, a Justiça Eleitoral deveria subtê-los todos a uma prova de conhecimentos gerais e de leis. Não seria necessário exigir, digamos, escolaridade. Mas seria obrigatório que tais candidatos obtivessem uma nota média nessa avaliação. Seria uma forma de botar esse povo todo para estudar. Quer ser político, meu amigo? Então, encoste a cabeça nos livros e prove que o senhor pode ser capaz de estudar e se esforçar depois, caso venha a ser eleito. Não passou na peneira? Melhor para a sociedade, que terá um político despreparado a menos...


Afinal, não adianta que existam candidatos a tantos cargos por aí dizendo que "vão lutar pela educação", se eles próprios não demonstram aptidão para tal. É um contrasenso que ocorre, mas há muitos candidatos levantando a bandeira da educação ou cultura, sem ter a mínima noção de nada disso. E vai continuar acontecendo até algo seja feito para resolver esse problema. Do contrário, o povo brasileiro continuará desvalorizando a educação, pois existem aí caminhos mais fáceis para ganhar a vida do que estudar: aí estão os jogadores de futebol, as modelos, ou os políticos a comprovarem isso. Não é preconceito, é um conceito que já está cristalizado no povo...


Vejamos agora, outro aspecto que eu julgo importantíssimo para o fim da profissionalização política: o STF deveria acabar com o dispositivo da reeleição consecutiva e ininterrupta dos deputados federais, estaduais e vereadores (afinal, é impossível que eles próprios façam isso). Assim como ocorre com prefeitos, governadores e presidente, os legisladores também só poderiam se reeleger uma vez apenas.


Desta forma, se acabaria a profissionalização e carreirismo legislativo e as pessoas não teriam tanto a política como escora social, pois haveria um tempo limite de oito anos (em caso de uma só reeleição) para seguir no cargo.

Concluído esse período de oito anos, o candidato teria de esperar um hiato de quatro anos para poder concorrer novamente. Muitos candidatos gostam tanto de falar em "renovação". Pois bem, essa seria uma fórmula lógica, coerente e natural de propiciar a renovação constante dos legislativos no país inteiro, acompanhando o mesmo processo que já ocorre com os executivos e impedindo que centenas ou milhares de legisladores pelo Brasil afora fiquem décadas seguidas no poder, acumulando fortunas.


Existiria aí algum político nesse país disposto a comprar essa idéia e apresentar como projeto de lei? Ou o povo? Os acadêmicos de Direito, juristas, ou o Supremo Tribunal Federal?

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